O que acontece quando o contrato de franquia vence?
É natural que falemos muito sobre a escolha de uma franquia, o que se deve considerar ao investir num negócio, como identificar se ele é lucrativo ou não…
Afinal, essa é a parte mais importante: quanto se vai investir e quanto vai receber.
Mas e o que acontece no fim do contrato? A franqueadora é obrigada a renovar? O franqueado pode mudar a placa e continuar o negócio?
Vou explicar mais sobre isso aqui nesse post!
1 – Como funciona o contrato de uma franquia
O contrato franqueador e franqueado é um contrato como outro qualquer, cheio de cláusulas e minúcias, porém por se tratar geralmente de investimentos elevados, e direitos de uso de marca, é um contrato bem complexo.
Por isso o contrato de franquia deve ser redigido por um especialista, para proteger ambas as partes.
Existem advogados especializados no setor de franchising, e geralmente as franqueadoras já os contratam para elaboração desses contratos.
Mas lembre: é sempre bom ler o contrato por inteiro antes de assinar!
2 – Acordo de não concorrência
Se você parar para pensar, a não renovação de um contrato por parte do franqueado só pode significar duas coisas:
1 – Ele desistiu do negócio
2 – Ele quer continuar por conta própria.
E é aí que entra o acordo de não concorrência dos contratos de franquia, que deixa acordado entre as partes, que o franqueado não pode fazer nada no mesmo ramo por um determinado período após encerramento do contrato.
Riscos do franqueado e do franqueador
3 – Os riscos do franqueado no contrato de franquia
O franqueado ao desistir de uma renovação de contrato não corre o risco de ser multado, pois teoricamente cumpriu o prazo inteiro, mas ele tem alguns riscos como por exemplo a dificuldade de venda do ponto, repasse ou aluguel.
Já que não pode ser um negócio no mesmo ramo, e geralmente a franqueadora exige a retirada de tudo que vincule a marca, ou seja, o franqueado terá um ponto com toda a estrutura para aquele segmento específico, mas não poderá explorar mais esse segmento.
4 – Os riscos da franqueadora no vencimento do contrato
Por outro lado, a franqueadora corre diversos riscos, como por exemplo, a reputação da sua marca, e o trabalho de encontrar um novo franqueado para o ponto, se for o caso.
É natural que franqueadoras, fiquem pra elas com todos os ativos da marca/segmento, como por exemplo: cadastros de clientes, números telefônicos, site e perfis nas redes sociais.
Afinal, o que o ex-franqueado poderia fazer com essas informações se ele não pode continuar no segmento?
Conclusão sobre contratos de franquia
Geralmente os contratos de franquia são longos, cerca de 5 a 10 anos a depender do caso, e na renovação pode ter uma nova taxa de franquia ou não, depende de franquia para franquia.
E no geral os termos são pacíficos e acontece compreensão de ambas as partes, afinal, ninguém é obrigado a renovar o contrato de franquia.
Ambas as partes ganham nessa relação.
Então não deixe a ansiedade de um possível rompimento atrapalhar um possível negócio lucrativo para todos!
Um abraço e até o próximo post!
Leia também:
Deixe um comentário